No âmbito das comemorações pelo Dia do Consumidor (15 de março), a
ANP realizou ações de fiscalização em postos de combustíveis de
São Paulo e da Bahia em conjunto com outros órgãos.Em São Paulo, nos dias 14 e 15/3, a ação ocorreu em parceria com o
Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-SP). Foram fiscalizados 18 postos
da capital.A ANP realizou interdições em cinco postos por problemas na
qualidade dos combustíveis, sendo que um deles também operava sem
autorização da ANP. Veja abaixo a relação dos postos no site do
IPEM:-Esses e outros três postos também foram autuados pela Agência por
irregularidades como: bandeira branca ostentando marca comercial; não
dispor de planta simplificada; não atualizar cadastro de bicos; não
dispor de kit de análises; não alterar dados cadastrais na ANP;
termodensímetro em desacordo; e não possuir documentos
obrigatórios.Já o Ipem detectou irregularidades em nove postos, tais como: bomba
baixa (quando a bomba fornece menos combustível do que o registrado),
bomba com vazamento, placas com suspeita de fraude e falta de lacres.OPERAÇÃO NA BAHIA
Em Salvador (BA), a ANP atuou junto com o Ibametro, a Secretaria da
Fazenda do Estado da Bahia e o Procon, no dia 15/3. Foram fiscalizados
cinco postos revendedores de combustíveis e não foram encontradas
irregularidades.DIA DO CONSUMIDOR
Além das operações de fiscalização, a ANP também realizou
ações de conscientização ao consumidor em 14 cidades de oito
estados e Distrito Federal. Em todo o país, foram realizados cerca de
mil atendimentos.Ao longo do dia, os técnicos da Agência orientaram os consumidores
com relação às características dos produtos, controle de qualidade
e quantidade, regras de comercialização, direitos e como denunciar
suspeitas de irregularidades.As ações ocorreram nas seguintes cidades: São Paulo e Campinas
(SP): Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias (RJ); Porto Alegre e
Canoas (RS); Belo Horizonte e Varginha (MG); Salvador (BA); Vitória
(ES); Brasília (DF); Manaus (AM); e São Luís (MA).AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as
cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para
denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC)
e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade
dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros
órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.Em 2016, a Agência realizou 20.121 ações de fiscalização no
mercado de abastecimento de combustíveis. Trata-se de um aumento de
11,6% com relação a 2015, quando ocorreram 18.019 ações. No
primeiro bimestre de 2017, já foram realizadas 2.451 ações.Desde 2013, a ANP se empenha ainda em criar parcerias com órgãos de
diferentes esferas da administração pública, o que resultou na
instituição de forças-tarefa. Em 2016, foram realizadas 139
forças-tarefa em todo o País, um aumento de 59,8% em relação a
2015. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a
participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o
emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.Consumidores que desconfiarem de irregularidades no mercado de
combustíveis podem encaminhar denúncias ao Centro de Relação com o
Consumidor (CRC) da ANP, através do telefone 0800 970 0267 ou do Fale
Conosco na página da ANP.
Fonte: Site Ipem
